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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 69 registros para a palavra: assembleia legislativa da bahia

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Sindicombustíveis Bahia solicita à Sefaz e Assembleia Legislativa da Bahia providência no combate ao roubo de carga de combustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada...

Presidente da assembleia legislativa da Bahia lamenta falecimento do prefeito de São Paulo

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes lamentou a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas confirmada hoje (16.05) no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista/ em decorrência de câncer no sistema digestivo.

Segundo Adolfo Menezes todo mundo político ou não se abala com a perda de um jovem de 41 anos como é o caso de Bruno Covas que lutou bravamente contra a doença, inclusive já nas eleições do ano passado...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova estado de emergência em Curaçá e Jaguarari

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-fera (28.04), com um minuto de silêncio em memória de um colaborador da Casa, o garçom Carlos Alberto dos Santos Melo, o Alemão, aos 63 anos, sendo 18 de Assembleia, vítima da Covid-19.

"Que Deus receba nosso grande companheiro Alemão para o descanso eterno e que dê conforto a toda família dele. É mais uma vítima dessa doença que transtorna o mundo, o Brasil e a Bahia. E, no nosso país, ainda mais agravado pela irresponsabilidade do Governo Federal, pela falta de vacinas. Agora, por último, a Anvisa impede, por razões políticas, a importação da vacina Sputnik-V, aumentando ainda mais a nossa crise sanitária", diz o chefe do Legislativo baiano.  ..

Deputado Roberto Carlos (PDT-BA) propôs linha de crédito para salvar micros, pequenas e medias empresas da Bahia

O deputado Estadual Roberto Carlos, (PDT-BA) apresentou ao Governo do Estado, indicação propondo que seja disponibilizada uma linha de crédito, através do Desenbahia, pra atender às micro, pequenas e médias empresas do Estado neste momento de crise sanitária.

O deputado enfatizou que “Por conta das constantes e necessárias medidas de restrições para conter o avanço da pandemia, muitas empresas foram atingidas, por isso, com o objetivo de minimizar os prejuízos dessas empresas, esta linha de crédito garantirá um capital de giro para mantê-las funcionando, dando fôlego para que não sejam, ainda, mais prejudicadas”, justificou.
 
O parlamentar lembrou que “Desde o início da pandemia, os donos de pequenos negócios sempre apontaram o crédito como uma alternativa para obterem mais fôlego e sobreviver à crise”, lembrando que a economia e a saúde devem andar juntas para a manutenção de uma sociedade equilibrada e por entender essa nova realidade em que vivemos”, finalizou...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Agrovale recebe Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou por unanimidade uma Moção de Aplausos para a Agrovale pela campanha de doação de 115 mil litros de álcool, que ajudaram no combate à Covid durante o ano passado.

De acordo com o autor do requerimento, o deputado estadual do Partido Progressista, Eduardo Salles, a empresa sucroalcooleira é merecedora da honraria pela campanha de utilidade pública que começou em março de 2020, com a doação de 100 mil litros de álcool para o sistema público de saúde e distribuídos entre hospitais e postos de atendimento do SUS, em toda Bahia. Ainda no ano passado, a Agrovale deu prosseguimento a campanha com a doação de mais 15 mil litros de álcool 70%, que foram destinados ao município de Juazeiro, na região norte do Estado, onde fica instalada a empresa. “Uma campanha considerável para o enfrentamento à pandemia que ajudou a diminuir o risco do contágio e a proliferação do novo coronavírus”, ressaltou o parlamentar. ..

Deputado Júnior Muniz é eleito primeiro-secretário da Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Júnior Muniz (PP) foi eleito por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (1º), para ocupar a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa da Bahia, no biênio 2021/2022.

O cargo é o segundo posto de maior destaque da Mesa Diretora, atrás apenas da Presidência, que será ocupada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD)...

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30%

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação. 

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais. ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...

APLB: PROTESTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL OCUPA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação, entidades de diversas categorias e centrais sindicais ocupam a entrada da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta segunda-feira (13). O movimento coletivo que conseguiu reunir grande número de servidores continua com os protestos até a próxima quarta-feira (15). O objetivo das manifestações, segundo o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, é a retirada da PEC 158 da pauta. “Vamos forçar o diálogo junto ao governo do Estado e continuar com as manifestações. O movimento está estruturado e firme e estão surgindo novos encaminhamentos”.

Ação Popular..

Qualirede emite nota sobre convite da Assembleia Legislativa da Bahia

Na manhã desta terça-feira (18) o Blog GJ Notícias sobre audiência pública convocada pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa da Bahia que segundo o deputado Alan Sanches, a empresa Qualirede que administra o Planserve teria se negado a comparecer. Em nota, a Qualirede fez o seguinte esclarecimento:

Nota à imprensa..

O PREÇO ABUSIVO DAS PASSAGENS AÉREAS SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Foram convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho. "Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. As queixas são generalizadas com relação a tudo: falta de rotas, desrespeito com os passageiros no cancelamento de voos, cobranças de serviços por tudo, até para marcar assentos...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão especial dia 14 para lembrar Marielle Franco

A vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia. O autor do requerimento, deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) convida a sociedade, em especial o movimento de mulheres e de defesa dos Direitos Humanos, a participar da atividade no plenário da Casa às 9h30. "Marielle Franco, mulher, negra, mãe, cria da favela da Maré, socióloga com mestrado em Administração Pública, vereadora da Câmara do Rio de Janeiro eleita pelo PSOL com 46.502 votos, não pode e não será esquecida", afirma.

A mesa diretora da sessão especial, que tem como tema "Vivas por Marielle", além de Hilton Coelho, será composta pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Neusa Lula Cadore (PT) e pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Olivia Santana (PCdoB). Várias entidades, instituições do movimento social e popular, familiares de Marielle Franco, PSOL do Rio de Janeiro e representações estão sendo convidadas...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS RENDE HOMENAGEM ÀS MULHERES PELA PASSAGEM DO SEU DIA


O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), por ocasião da passagem do dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, quer render a todas elas a suas homenagens. 

Autor de diversos projetos de lei, dentre outras ações na Assembleia Legislativa da Bahia, que valorizam e atendem aos anseios das mulheres baianas, o deputado Roberto Carlos quer ensejar a todas elas os votos de muito sucesso e muitas conquistas...

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